Termos de uso

Estes termos explicam as regras para usar a NuvemLoja, uma plataforma que permite criar e administrar uma loja virtual própria.

1. Quem somos

A identificação da empresa responsável ainda não foi publicada. Esta seção precisa conter razão social, CNPJ e endereço antes de a plataforma ser oferecida comercialmente.

2. O que a plataforma faz

A NuvemLoja fornece as ferramentas para o lojista:

• criar uma loja virtual com endereço próprio;
• cadastrar produtos, variações, fotos e preços;
• controlar estoque, quando escolher usar esse recurso;
• receber pedidos e acompanhar o status de cada um;
• conectar a própria conta Mercado Pago para receber pagamentos;
• definir regras simples de frete.

3. O que é responsabilidade do lojista

A loja é do lojista, e não nossa. Cabe a ele: a veracidade das informações e fotos dos produtos, os preços praticados, a entrega, o atendimento ao comprador, as trocas e devoluções, a emissão de nota fiscal e o cumprimento das obrigações fiscais e do Código de Defesa do Consumidor. A NuvemLoja não vende os produtos anunciados e não participa da relação entre o lojista e o comprador final.

4. Pagamentos e cobrança

O pagamento das compras é processado pelo Mercado Pago, com a conta que o próprio lojista conecta. O valor da venda cai diretamente nessa conta, segundo os prazos e regras acordados entre o lojista e o Mercado Pago. A NuvemLoja não retém, não custodia e não repassa o dinheiro das vendas.

A NuvemLoja cobra uma comissão de 1% sobre cada venda aprovada durante os primeiros 12 meses contados da conexão do meio de pagamento, e 2% depois desse período. A comissão é separada automaticamente na própria transação. Não há mensalidade nem taxa de adesão.

As tarifas do Mercado Pago são separadas da nossa comissão, variam conforme a forma de pagamento e o prazo de recebimento e não são definidas nem recebidas pela NuvemLoja. Frete, impostos, estornos e chargebacks também correm por conta da operação do lojista.

5. Cancelamento

Não há fidelidade nem multa. O lojista pode desconectar o meio de pagamento ou encerrar a loja quando quiser. Vendas já realizadas e comissões já cobradas não são revertidas pelo encerramento.

6. Uso aceitável

Não é permitido usar a plataforma para vender produtos ou serviços proibidos por lei, violar direitos de terceiros, enganar compradores ou praticar fraude. Constatada uma dessas situações, a loja pode ser suspensa.

7. Disponibilidade e limitações

Trabalhamos para manter a plataforma disponível, mas ela depende de serviços de terceiros (hospedagem, banco de dados e meio de pagamento) e pode passar por indisponibilidades e manutenções. Não garantimos faturamento, resultado comercial ou disponibilidade ininterrupta.

8. Alterações

Estes termos podem mudar conforme a plataforma evolui. Alterações relevantes serão comunicadas aos lojistas com antecedência razoável.

TODO_CONFIGURAR: incluir cláusula de foro e revisão por advogado antes de atender lojistas externos.